Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Ação de manutenção de posse I

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.